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A cantora Lara Valente, toca pela primeira vez no Jazz Café, em Resende. Com apresentações em diversos eventos, a cantora tem experiência com shows acústicos em ambientes intimistas, e também acompanhada por banda, mostrando que sua voz não tem limites, e trânsita com suavidade entre notas graves e agudas. 
Sua evidência cresceu com sua aparição no The Voice Kids 2017, onde ela emocionou o público e fez com que Victor e Léo, Ivete Sangalo e Carlinhos Brown virassem as cadeiras, seguidos de muitos aplausos. Em sua carreira já se apresentou com artistas como Nando Reis e Marcel Powel.


Informações abaixo:

Local: Jazz Café
Dia: 16/02
Horário: 20h30
Reservas: (24)99913-9617
Endereço: Rua Sebastião José Rodrigues, 315, Campos Elíseos, Resende-RJ

Para mais informações: www.facebook.com/jazzcaferesende/

Assessoria de Imprensa: www.beelyper.com/

Evento, que acontecerá nos dias 16, 17, 23 e 24, contará com atividades infantis e apresentações musicais


A Prefeitura de Resende divulgou nesta segunda-feira, dia 11, a programação oficial do Pré Carnaval 2019, que conta com atividades para crianças, praça de alimentação e apresentações musicais. O evento, que foi um sucesso no ano passado, vai trazer bandas regionais, como Mistureba e Quartetum Brasil, além do maior e mais tradicional bloco de carnaval do país, o Cordão da Bola Preta, que completa 101 anos em 2019.

A programação do Pré Carnaval começa na Praça da Bandeira neste sábado, 16, com a chegada, às 11h da manhã,  da Sirizada do bloco Crustáceos da Manguaça. O evento segue durante o dia com a realização do concurso Lagostosa e um Bailinho Infantil, marcado para às 15h,  que ficará localizado na Praça do Trenzinho. Além do Espaço Kids, uma praça de alimentação será instalada no local para atender todas as famílias. Ainda no sábado, a partir das 18h, a animação do público ficará por conta do Baile da Mari, banda da região que reúne diversos ritmos em um só show.
Já no domingo, dia 17, além do Espaço Kids, que ficará disponível em todos os dias do Pré Carnaval, a Prefeitura traz concentração, às 16h, do Bloco das Safadas, além das apresentações do DJ Júnior Cunha, às 17h, e da Banda Mistureba, remanescente do evento do ano passado, a partir das 18h.
A festa continua no final de semana seguinte, dias 23 e 24, com início no sábado às 13h, com o desfile dos blocos independentes de Resende. Todos os participantes vão se encontrar na Praça da Bandeira, onde também vai acontecer as apresentações do final da tarde, Quartetum Brasil, às 16h e a Banda Abadah, às 18h.
O evento termina no domingo, dia 24, com apresentações do grupo de pagode Nosso Lema, às 16h, e encerrando a programação do Pré Carnaval do município, a banda do bloco mais tradicional do país, Cordão da Bola Preta, se apresenta às 18h e promete arrastar uma multidão até o Campos Elíseos.
Espaço Kids
Para este ano, a administração municipal reservou uma área exclusiva para os pequenos. O Espaço Kids contará com cama elástica, pula pula, piscina de bolinhas, tobogã, oficina de máscaras, pintura facil, contação de histórias, distribuição de pipocas, além da realização do projeto Árvore do Saber, vinculado a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
Confira a programação completa:
Sábado, dia 16
11h - Sirizada do bloco Crustáceos da Manguaça
15h - Bailinho - Espaço Kids
16h - Concurso Lagostosa
18h - Baile da Mari
Domingo, dia 17
15h - Bailinho - Espaço Kids
16h - Banda das Safadas
17h - Júnior Cunha
18h - Banda Mistureba
Sábado, dia 23
13h - Encontro dos Blocos Independentes
15h - Bailinho - Espaço Kids
16h - Quartetum Brasil
18h - Banda Abadah  
Domingo, dia 24
15h - Bailinho - Espaço Kids

16h - Grupo Nosso Lema


18h - Banda do bloco Cordão do Bola Preta 
Obras de reforma e adaptação do espaço que vai abrigar as aulas já estão sendo realizadas

Garantir cada vez mais opções de esporte e lazer gratuitos e de qualidade para a população. É com esse objetivo que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, está preparando a estrutura de um Centro de Lutas e de um Centro de Balé. Os espaços serão originados de uma ampliação e adaptação feitas na sede da secretaria, no bairro Jardim Aliança.
O local, que já possui uma cobertura, está sendo totalmente transformado para receber a estrutura necessária para realização das atividades. O Centro de Lutas será criado onde antes ficavam uma cozinha e uma sala de armazenamento de materiais. Já o Centro de Balé ficará no lugar que abrigava um grande vestiário.
Como consequência da intervenção, toda a Secretaria está recebendo uma nova pintura e uma nova cozinha está sendo construída com a reorganização do espaço. Além disso, mais de 100 mudas de árvore foram plantadas na Secretaria para que o local fique mais arejado e com mais sombra para a prática de atividades físicas. O tatame para a prática das lutas será instalado nos próximos dias, assim como duas novas duchas.
- Após realizar uma análise do espaço que compõe a secretaria, foi constatado que poderíamos aproveitá-lo melhor. Assim, chegou-se a idéia de Centros para diversas lutas, como Judô e Jiu Jitsu, e para o balé. Após a conclusão das obras receberemos crianças, jovens e adultos para transformá-los em atletas de alto nível. Quem sabe esse não é o primeiro passo para formar medalhistas olímpicos ou campeões nacionais e internacionais? – diz o Secretário de Esporte e Lazer, David Manuel de Jesus Silva.
Outro importante dado sobre a criação dos centros será a utilização de professores que compõem o quadro de funcionários da prefeitura. Entre as modalidades de lutas que serão praticadas já confirmadas estão: Judô, Jiu Jitsu, Taekwondo e Karatê.
Outras atividades
O espaço da Secretaria Municipal de Esportes recebe diversas outras modalidades esportivas e atividades gratuitamente, como, por exemplo: futsal, zumba, treinamento funcional, funcional kids, entre outras. Todas essas modalidades possuem inscrições abertas. Além disso, há duas academias ao ar livre cobertas, quadra society e parquinho. Para se inscrever ou para obter mais informações, basta entrar em contato com a secretaria através dos telefones (24) 3354-4301 ou 3360-6164.
Intervenção contemplará, ao todo, 1,2 quilômetro de extensão para garantir segurança à população
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, deu início às obras de reforma do calçadão do Acesso Oeste. O local, que já estava muito desgastado, deteriorado e com muitos buracos, recebe diariamente centenas de pessoas que praticam caminhadas, corridas e outros exercícios físicos. A reforma contemplará 1,2 quilômetro de extensão da via.
Entre os problemas enfrentados por quem utiliza o calçadão, estão rachaduras que seguem por uma longa extensão, gerando buracos no solo. Isso deixava em risco a integridade da população durante o momento de lazer. Além disso, muitos trechos já estavam sem o meio fio e tampas de bueiros cederam pelo desgaste.
Atualmente, uma equipe de sete pessoas atua no local com o auxílio de uma retroescavadeira e um caminhão. Os esforços são concentrados na remoção do concreto, que estava totalmente danificado e que será substituído nos próximos dias. Da mesma forma, os bueiros que protegem as galerias pluviais que contemplam a extensão da via terão as tampas trocadas. Todo o meio fio será reparado.
- É um conjunto de pequenos problemas que somados acabaram criando condições de risco para quem utiliza a via. A prefeitura, através da Ouvidoria, recebeu reclamações sobre esse trecho e prontamente foi constatado o problema e suas necessidades. Agora é só aguardar até que tudo seja concluído e desfrutar com conforto e segurança do calçadão. – esclarece o secretário de Obras e Serviços Públicos, Victor Sampaio, que ainda lembra que a reforma deverá ser concluída dentro de um mês.
Além dos reparos no calçadão, o local também está recebendo o reforço das lâmpadas de LED em algumas ruas próximas a via principal. Vale lembrar que muitas pessoas utilizam o espaço durante a noite, em muitos casos com crianças. Com isso, ao término da intervenção, o local ficará muito mais seguro tanto na estrutura, quanto na iluminação.
Renato de Castro, palestrante em mais de 30 países sobre o tema, visitou o município nesta quinta-feira

A Prefeitura de Resende, através da Superintendência de Tecnologia da Informação, recebeu, nesta quinta-feira, dia 7, o especialista em “Cidades Inteligentes” e executivo global Renato de Castro, em sua curta passagem pelo país. O encontro, que passou pelo Parque das Águas e teve sequência no Centro Administrativo da Prefeitura, resultou em uma importante troca de ideias sobre inovações tecnológicas, através de projetos urbanos que são desenvolvidos em Resende.
Durante o encontro, o Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, Márcio Silvestre, apresentou os projetos ligados à tecnologia. Entre eles, a instalação de fibra ótica para ligar os prédios municipais e para assegurar o Wi-fi público, com internet de qualidade; a implementação de resultados de exames médicos online, assim como o histórico de exames; as plataformas de ensino “EDUCAR” e “AVA-SME”, que promovem a capacitação dos servidores, além do portal e-OUV e do portal do servidor.
Com décadas de experiência, tendo contribuído com palestras sobre “Cidades Inteligentes” em mais de 30 países, Renato de Castro trouxe um pouco do conhecimento adquirido em sua carreira para a conversa com superintendente local. Castro falou sobre a importância da inserção dos avanços tecnológicos em projetos urbanos e como podem ser mais palpáveis do que se imagina. Após ouvir o representante da prefeitura, ele fez uma análise e considerou muito positivo o que presenciou.
- Na breve conversa que tive com o superintendente, o que mais me chamou atenção foi o engajamento do servidor público nos processos de digitalização. Mobilizar todo mundo para a importância dos avanços tecnológicos é fundamental. E os benefícios desse processo já estão sendo refletidos no trabalho desempenhado pelos servidores. Os projetos que estão sendo implementados aqui têm tudo para serem ampliados e multiplicados nos próximos anos com a integração de todas as áreas do governo. – disse Renato.
O executivo, que possui uma agenda movimentada, passando por diversos países, afirmou que o Brasil vive um momento muito suscetível ao desenvolvimento tecnológico aplicado as gestões públicas. Em sua passagem pelo país definiu Resende como um dos destinos que gostaria de conhecer. Antes de encerrar a visita, fez questão de deixar sua impressão sobre o município: “Não tenho dúvidas de que Resende está no caminho certo”, finalizou Renato.
O superintendente se mostrou bastante empolgado com a visita e também comentou sobre a importância do encontro.
- Receber uma pessoa extremamente conceituada, com um currículo de peso, como o Renato, é muito satisfatório. Poder ouvi-lo e saber que concordamos em diversos pontos, que estamos alinhados em vários aspectos mostra que realmente estamos no caminho certo e que estamos indo rumo ao progresso através do trabalho que vem sendo desenvolvido. – disse o superintendente.
Van irá atuar no atendimento itinerante das equipes multidisciplinares à população em situação de rua


A Prefeitura de Resende recebeu nesta quinta-feira, dia 7, mais um veículo para reforçar sua frota. Desta vez, o setor beneficiado foi o da Saúde, já que a van será utilizada no transporte das equipes multidisciplinares que atuam no programa Consultório na Rua. Segundo o prefeito Diogo Balieiro Diniz, a aquisição da van vai ampliar o atendimento, uma vez que o veículo ficará exclusivamente a serviço das atividades do programa.

O Consultório na Rua é um programa de Atenção à Saúde da População em Situação de Rua, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, que é constituído por uma equipe multiprofissional, atualmente composta por assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Alexandre Vieira, trata-se de um atendimento itinerante, que leva serviços básicos até a população que vive nas ruas.

- Como anteriormente nossa frota de veículos era muito reduzida, as equipes do programa realizavam o atendimento utilizando outros carros da secretaria, e quando os mesmos estavam disponíveis. Ou seja, a partir da próxima segunda-feira, o Consultório na Rua passará a realizar suas atividades com o uso exclusivo da van, que vai transportar os profissionais até o local onde as pessoas em situação de rua costumam transitar - explica o secretário.

Vale lembrar que o programa atua em parceria com diversos setores, que inclui principalmente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Entre outras atividades, o Consultório na Rua promove encontros que oferecem serviços do CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), CAPS-ad (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), Centro Pop, do Serviço de Abordagem Social, entre outros.
A van, que possui aproximadamente 16 lugares, é mais uma das aquisições que a Prefeitura realizou este mês para aumentar a frota municipal, que hoje já conta com mais seis caminhões, além de carros de passeio.

Centro Pop

Além do apoio fornecido pela equipe do programa Consultório na Rua, as pessoas que vivem em situação de rua em Resende também contam com os serviços do Centro Pop, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, na Rua do Rosário, 230, no bairro Lavapés.
Pagamentos parcelados também foram contemplados com prazo adicional

Os contribuintes de Resende ganharam um prazo a mais para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com 15% de desconto. A Prefeitura anunciou, através do decreto de número 11572, a prorrogação do prazo de vencimento do pagamento da Cota Única do imposto até o dia 28 de fevereiro.
A extensão também é válida para pagar a primeira parcela entre aqueles que optarem pelo parcelamento do IPTU. Os contribuintes que escolherem o pagamento em Cota Única, receberão desconto de 15%. Já aqueles que vão parcelar o pagamento em até 10 vezes terão desconto de 5% ao quitarem as parcelas em dia.
Proprietários cujos imóveis residenciais têm valor venal de até R$ 48.905,66 são beneficiadas pelo Código Tributário do Município, Lei Complementar 001/2013, que concede isenção do IPTU. Já para quem não está isento do tributo, o pagamento poderá ser feito nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco Itaú e nas casas lotéricas.
O contribuinte que ainda não recebeu o carnê deve retirá-lo pessoalmente no DAT (Departamento de Arrecadação Tributária), no Centro Administrativo da Prefeitura, no bairro Jardim Jalisco, das 12 às 18 horas, ou então retirar a segunda via do carnê no site da Prefeitura. Basta digitar no sistema o número de inscrição.
Em 2019, 35.702 contribuintes pagarão o tributo, sendo que cerca de 31 mil carnês estão sendo entregues pelos correios. Contribuintes que residem em distritos receberão diretamente através da entrega feita pela prefeitura, uma vez que os Correios não efetuam a entrega para essas localidades. Outro caso a parte são os proprietários de imobiliárias que pegam pessoalmente o carnê no DAT, no Centro Administrativo da Prefeitura.
O IPTU é uma importante fonte de arrecadação própria e os recursos de sua cobrança são aplicados na Saúde, em investimentos na Educação e em obras e serviços que beneficiam diretamente a população.
Atrasos do IPTU de anos anteriores
Os contribuintes que estiverem em atraso com o pagamento do IPTU de anos anteriores podem parcelar os débitos em até 60 vezes. Nesses casos, quem optar pelo pagamento à vista terá direito a um desconto de 50% sobre a multa e os juros, desde que os débitos não estejam sendo cobrados judicialmente.
Construção faz parte do cronograma de intervenções do Revitaliza Resende no HME


A Prefeitura de Resende começou, na última semana, as obras de construção da nova farmácia do Hospital Municipal de Emergência. As intervenções fazem parte do programa Revitaliza Resende, que pretende recuperar completamente a unidade, passando pela troca do piso, telhado, portas, janelas, além de pintura e readequação de alguns espaços. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, após a conclusão das obras, os pacientes do município poderão concluir o tratamento oferecido pelo HME em suas residências, já que a farmácia irá oferecer suporte com a distribuição de remédios 24 horas, sete dias na semana. 

O prefeito Diogo Balieiro Diniz ressalta que as obras no Hospital de Emergência reforçam ainda mais o compromisso que a atual gestão tem com o atendimento de saúde em Resende. Segundo ele, assim como outros setores que oferecem serviços essenciais, a Saúde é uma das prioridades deste governo.

- Nosso maior desejo é dedicar uma atenção especial ao Hospital de Emergência, assim como fizemos na Nova Santa Casa. Lá, recuperamos a unidade do piso às paredes, sendo que a próxima etapa será a troca do telhado. Já no HME, começamos pelo piso da ala pediátrica, vamos seguir pela recepção, consultórios, salas, além da construção da farmácia, que irá oferecer mais conforto e menos custos no tratamento dos nossos pacientes. - conta o prefeito. 

O secretário municipal de Saúde, Alexandre Vieira, lembra que a iniciativa de distribuição de remédios em farmácias municipais já acontece nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e também, em menor escala, no próprio Hospital de Emergência. Ainda de acordo com o secretário, o principal objetivo da construção é oferecer um atendimento de qualidade a todas as pessoas que utilizam o serviço de saúde do HME. 

- Essa é mais uma das intervenções que a gestão atual está realizando para elevar a qualidade do sistema municipal de saúde. Com a conclusão das obras no hospital, vamos conseguir oferecer excelência desde o acolhimento, passando pela consulta, exames e por fim, na aquisição de remédios, sem custo algum - explica o secretário. 

A Secretaria de Saúde destaca que, apesar de o HME ser referência na região, a distribuição dos medicamentos vai funcionar exclusivamente em função dos pacientes do município que passarem por algum tratamento de saúde na unidade. Já a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destaca que a construção da nova ala do hospital deverá durar aproximadamente dez meses, sendo entregue no início do ano que vem.

Resultado de imagem para projeto de mão de obra carcerária em Resende

            
Imagem: O Dia

Os trabalhos desempenhados pelos detentos do regime semiaberto da Cadeia Pública de Bulhões em Resende tem repercutidogradativamente. Desta vez, recebeu elogios do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Através de sua conta em uma rede social, o governador publicou no último sábado, dia 02, que “Os presídios não podem ser escritórios do crime. Precisamos garantir que tudo esteja em ordem e que os presos saiam de lá sendo pessoas melhores do que entraram. Essa iniciativa dá a oportunidade de trabalho aos detentos e beneficia a sociedade.”

A parceria entre a Prefeitura de Resende e a Fundação Santa Cabrini com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) contempla a prestação de serviços com o uso da mão de obra de 25 internos sob os regimes semiaberto nas dependências da Prefeitura e seus órgãos vinculados. Em troca, os internos são beneficiados com redução de pena e remuneração.

O diretor da Cadeia Pública de Bulhões, Eliel Ogawa, ressalta que haverá expansão dos trabalhos. “Um aditivo ao contrato existente foi firmado com a prefeitura prevendo outros seis apenados. Também foi formado junto à prefeitura um novo contrato para dez apenados trabalharem nos próximos meses no Horto Municipal de Resende e no Parque das Águas através da Amar (Agência do Meio Ambiente de Resende). Além disso, o município de Itatiaia também já encaminhou pedido”, esclarece o diretor.

Eliel Ogawa afirma ainda que, com o empenho do prefeito Diogo Balieiro, tem reunido esforços para trazer à Cadeia Pública de Bulhões a PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional). O programa do Governo Federal levará de forma permanente aos detentos as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), com equipes formadas por enfermeiro, médico, técnico ou auxiliar de enfermagem, cirurgião-dentista e técnico ou auxiliar de saúde bucal. Os profissionais deverão cumprir 20 horas semanais.

“O projeto de mão de obra carcerária visa à ressocialização e a PNAISP busca levar aos detentos o acesso aos serviços de saúde. Presos fazem parte da sociedade e não podem ser privados de direitos que nos são comuns”, destaca o diretor.

Tanto o projeto de mão de obra carcerária como o da PNAISP foram pedidos através de Indicações pela vereadora Soraia Balieiro. “O município de Resende está se tornando uma referência para outras cidades por conta da possibilidade de ressocialização dos detentos da Cadeia Pública de Bulhões. Acredito também que a PNAISP é importante para conscientizar as pessoas de que a pessoa privada de liberdade também faz parte da sociedade e da rede de direitos básicos do cidadão comum”,afirma a vereadora.
Média de tempo para emissão de alvarás licenciados e não licenciados chega a 3 dias


Conseguir a emissão de um alvará para regularização de uma empresa em Resende está cada vez mais prático. Para isso, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, vem adotando medidas para desburocratizar o serviço e facilitar a vida do empreendedor. Um dado que deixa em evidência essa postura são os 82 alvarás emitidos em 2019.

De acordo com o banco de dados do COPACOP (Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia), localizado na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, o tempo levado em média para emitir um alvará atualmente é de 3 dias, tempo considerado recorde e fruto da postura adotada pela gestão municipal. 

Há, neste cálculo, a emissão de alvarás licenciados e não licenciados. O primeiro caso requer a permissão de órgãos como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, por exemplo, para ser emitido. Nestes casos, todo o processo pode demorar até um mês. Já os documentos “não licenciados”, que só dependem da prefeitura, podem ser gerados, em alguns casos, no mesmo dia da entrada da documentação. Com isso, a parte do processo de emissão que cabe a prefeitura está mais ágil do que nunca.

O serviço pode ser destinado ao MEI (Microempreendedor Individual), voltado para pequenos e médios empreendedores que trabalham por conta própria, e para a abertura de micro empresas (ME). A emissão beneficia uma grande variedade de atividades, denominadas CNAES, como é o caso de vendedores ambulantes, cabeleireiros, manicures, pedicures, lojas para vestuário e acessórios . Da mesma maneira ocorre na área da alimentação, com bares, restaurantes, lanchonetes e similares.

MAIS FACILIDADES VÃO CHEGAR

Segundo o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Tiago Diniz, o ano de 2019 terá mais novidades que vão facilitar ainda mais a vida de quem quiser empreender no município. Se em 2018, a prefeitura iniciou a emissão de alvarás não licenciados de forma online, este ano esse recurso será expandido também para os alvarás licenciados.

- A atual gestão da Prefeitura vem buscando maneiras de desburocratizar e facilitar cada vez mais a vida do empreendedor. Uma das formas encontradas para reforçar essa intenção é a utilização da tecnologia na emissão de alvarás. E tudo indica que no segundo semestre de 2019 o empreendedor poderá conseguir a documentação para os alvarás licenciados também de forma online, sem sair de casa. – conta o secretário.

O secretário ainda reforçou que a eficiência nesse processo de emissão é muito importante para atrair novos empreendimentos para o município e para gerar novos empregos. Afinal, o serviço prestado pela Prefeitura, através da secretaria, proporciona a legalidade de empresas e facilita ao contribuinte exercer suas atividades econômicas na cidade.

SMASDH esclarece atividades do programa ao público
O programa “Família Acolhedora” de Resende, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), está ampliando o cadastro com pessoas interessadas em participar do acolhimento familiar temporário na cidade. O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Resende, o Poder Judiciário e a sociedade civil. O acolhimento familiar é voltado para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade, que tenham tido direitos violados ou se encontrem em vulnerabilidade social, cujas famílias não conseguiram cumprir, temporariamente, a função de cuidado e proteção.
Com o slogan ““Acolha essa ideia - O lar é temporário, mas o amor é para sempre”, a campanha faz parte da Política de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, o programa estabelece pré-requisitos para o cadastro. São eles: homens e mulheres, solteiros ou casados, com no mínimo 21 anos de idade; ser morador de Resende há no mínimo cinco anos; ser pelo menos 16 anos mais velho que o acolhido; não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção; não apresentar problemas psiquiátricos ou ser dependente de substâncias psicoativas; não ter pendências judiciais de competência criminal; e ter a aceitação e acolhida de todos os membros da família.
A secretária de Assistência Social, Jacqueline Primo, informou como funciona o cadastramento do programa, que foi instituído pela Lei Municipal 2.943/2012, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “As famílias ou pessoas interessadas devem entrar em contato com o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, na sede do programa, localizado na Rua Pandiá Calógeras, nº 157, no bairro Jardim Jalisco. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h”, explicou.
Após o contato, respeitando os critérios determinados, o programa inicia um processo de triagem, que envolve entrevistas da equipe técnica com os interessados, além de visita domiciliar.
Ainda segundo a secretária, a segunda etapa compreende uma capacitação por dois dias, com o objetivo de orientar os interessados sobre o processo de acolhimento familiar das crianças e/ou adolescentes, que foram retirados do convívio com seus responsáveis pelo Conselho Tutelar ou por decisão judicial.
Em seguida, toda documentação necessária é encaminhada ao Fórum de Resende para habilitação na 2ª Vara de Família, da Infância, Juventude e do Idoso, quando ocorrerá a efetivação do cadastro. Essas famílias ficarão aguardando então, a oportunidade para acolher.
A secretária Jacqueline Primo destacou que o programa tem a finalidade de promover a guarda provisória ao acolhido, oferecer um atendimento humanizado e assegurar a convivência familiar e comunitária. “O papel da família ou pessoa interessada é proteger o acolhido, proporcionando um crescimento sadio, dando-lhe afeto e respeitando suas necessidades. O interessado deve propiciar condições para a reintegração da criança ou adolescente à família de origem, ou, na impossibilidade de retorno, o encaminhamento à família substituta (adoção). O prazo de acolhimento familiar é de até um ano e meio, conforme o artigo 9º da lei municipal, baseada no ECA”, lembrou a secretária, dando ênfase à diferença entre os processos:
— O acolhimento familiar é uma medida de proteção integral e temporária, enquanto na adoção a família de origem perde o poder familiar e a criança ou adolescente é recebido por uma família substituta que estava inscrita no Cadastro Nacional de Adoção – frisou, complementado que o acolhimento em  questão é um ato de doação de amor voluntário.
Jacqueline Primo esclareceu que o “Família Acolhedora” também tem o papel de auxiliar na preservação de vínculos entre irmãos e parentes, devendo ainda assumir, os cuidados rotineiros com o acolhido (escolas, consultas médicas, etc.), por meio do suporte ofertado pela Equipe Técnica do Programa.
Para outras informações sobre o programa, a secretaria disponibiliza o telefone da sede: (24) 3357 3675.

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